Indigentes. Assim são conhecidas as pessoas que são enterradas sem serem identificadas pelos órgãos oficiais. Nos últimos sete anos, as cidades do Grande ABC registraram 2.885 óbitos de pessoas desconhecidas, desse total 1.249 mil eram brancas e 1.191 mil pretas ou pardas. Os números são da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil – a plataforma disponibiliza características da pessoa e informações podem auxiliar na busca por desaparecidos.
Em 2015, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a criação de banco de dados de óbitos de pessoas não identificadas com objetivo de auxiliar os familiares de pessoas desaparecidas de todo o País, assim como os órgãos públicos e o poder judiciário. A Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas está disponível gratuitamente e aberta a qualquer cidadão pelo portal (registrocivil.org.br). Na categoria serviços é possível buscar por óbitos de acordo com o Estado, cidade, sexo, idade aproximada e cor da pele. Atualmente estão disponíveis as informações dos seguintes Estados: Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.
A plataforma pode ajudar, por exemplo, a identificar as mais de 140 pessoas que estavam desaparecidas até abril deste ano na região, segundo informações da SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Estado – caso a pessoa tenha falecido de causas naturais ou até mesmo tenha sido vítima de homicídio. Confirmada a identidade do desaparecido, a família poderá pedir ao cartório, pelo site, no qual foi feito o registro do óbito, a emissão da certidão de óbito. O documento terá dados do BO (Boletim de Ocorrência).
São Bernardo foi a cidade com maior número de óbitos desconhecidos em sete anos. No total, o município contabiliza 981 mortes de pessoas não identificadas, com 510 indivíduos brancos, 365 pretos ou pardos, dois amarelos e 104 ignorados (informação preenchida pelo médico legista na declaração de óbito). Santo André (678), Diadema (480) e Mauá (354), aparecem na sequência.
O ex-delegado e atual apresentador do programa Operação de Risco, da Rede TV, Jorge Lordello, explica que na maioria dos casos as pessoas mortas sem identificação são encontradas em vias públicas e as circunstâncias das mortes variam, entre causas naturais ou homicídio culposo (quando há intenção) ou doloso (quando há intenção de matar). Em ambos os casos, quando a pessoa não for identificada é realizado boletim de ocorrência com as principais características do indivíduo e da causa do óbito.
“Tatuagens, marcas de nascença ou outra característica física são detalhadas no BO para poder facilitar a identificação futura daquela pessoa. Se constatado, após perícia e autópsia, que o óbito ocorreu por homicídio, as investigações são iniciadas para tentar encontrar a identidade da vítima e do criminoso”, disse o especialista.
Além da investigação policial e da presença dos documentos, a identificação da vítima no momento do óbito também pode ocorrer pela verificação da impressão digital, que é consultada pelo IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt da Polícia Civil de São Paulo), nos casos em que o indivíduo tenha documento de identidade cadastrado no Estado de São Paulo. O ex-delegado crítica a falta de abrangência do banco de dados policial.
“A falta de unificação das informações dificulta o trabalho da Polícia Civil para um simples reconhecimento de cadáver. Cada Estado possui seu próprio banco, porque cada local registra individualmente a identidade dos seus moradores. Já dispomos há muito tempo de tecnologias para criar banco nacional de dados, e não apenas a compilação estadual, como ocorre hoje”, finaliza Lordello.
Fonte: Diário do Grande ABC
