A desjudicialização dos processos no Brasil foi um dos destaques do evento
O XIX Encontro do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (Clarciev), realizado entre os dias 29 de junho e 1° de julho, em Punta Cana, na República Dominicana, debateu os recursos tecnológicos em identidade e como os desafios pós pandeia têm levado instituições as adequarem seus processos em direção às soluções inovadoras que garantam serviços, segurança e cobertura.
Foto oficial do XIX Encontro do Clarciev
Flávia Hill, registradora civil de Saquarema (RJ), representou o Brasil no evento e em sua apresentação, destacou o trabalho do registro civil nacional, que rendeu diversos elogios entre os presentes. “Além de explanar nossa redução drástica da taxa de sub-registro de nascimento, fiz questão de ressaltar como é fácil realizar o reconhecimento espontâneo de paternidade biológica e paternidade e maternidade socioafetiva, por meio da Central de Registro Civil (CRC)”, relembra. “Em relação aos demais países, o fato de termos a CRC e o Portal da Transparência foi recebido de forma muito positiva pelos membros do Clarciev”, relata.
Membros da Junta Electoral da República Dominicana, os anfitriões desta edição do Clarciev
Esse encontro revelou também o quão avançado o Brasil está quando se trata dos tipos de serviços realizados pelas serventias extrajudiciais, ou seja, como o RCPN agrega várias funções complexas a favor do cidadão. “Nós assumimos essa responsabilidade em prol da cidadania, do acesso ao sistema da justiça e da desburocratização”, destaca.
Flávia avalia a participação nacional no Clarciev como importantíssima, levando-se em conta o interesse dos demais países pelas práticas brasileiras. “Nós conseguimos avanços muito profundos em um país que por si só já tem dimensão continental, com populações vivendo em lugares remotos, que todos os outros estados membros sabem que é uma nação com grandes desigualdades sociais e que ainda tem uma taxa de população hipossuficiente muito grande”.
Flávia Hill com a com a delegação da Organização das Naçoes Unidas (ONU)
O Clarciev
Composto por 21 países, o Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidade e Estatísticas Vitais (Clarciev) surgiu em 2005 como uma organização que reúne instituições de registro civil com o objetivo de proporcionar um espaço para a troca de experiências e boas práticas no registro e identificação de pessoas.
O conselho tem a missão de promover o acesso de todas as pessoas ao direito à identidade, conscientizando os Estados e a população sobre a necessidade de contar com instituições de registro civil sólidas, modernas e transparentes.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
