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“Inseminação caseira e poliamor: Uma discussão necessária” é tema de palestra no Conarci 2022

XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci2022), que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2022, em São Paulo, terá como tema da palestra de estreia “Inseminação caseira e poliamor: Uma discussão necessária”, no dia 14, a partir das 9h.

 

A mesa debatedora conta com a participação da professora de Direito Civil Ana Claudia Scalquette, do doutor em Urologia e em Ginecologia Edson Borges Júnior e da professora de Direito Civil Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf. A mediação fica por conta da diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) Andreia Ruzzante Gagliardi e do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS), Marcos Roza.

 

Entre alguns dos pontos abordados pelos palestrantes convidados estão as novas tecnologias reprodutivas e assistidas, inseminação caseira e poliamorismo.

 

A sociedade ocidental vem passando por um intenso processo de transformação nas formações familiares. Novos casamentos, divórcios, adoções e uso de recursos e tecnologias reprodutivas e assistidas para a formação de famílias inauguram uma concepção contemporânea de novas organizações familiares. Diante disso, tecnologias reprodutivas ganharam espaço no processo de formação das organizações familiares atuais, facilitando a vida dos casais que não podem ter filhos pelo método natural e quebrando a lógica de procriação através de relações sexuais.

 

A inseminação caseira surge como um método não convencional de reprodução de baixo custo e tornou possível a gestação por casais heterossexuais inférteis e, por sua vez, facilitaram a reprodução para outros tipos de casais e formas de relacionamento, como os casais poliamorosos.

 

Poliamorismo ou poliamor é uma teoria psicológica que admite a possibilidade de co-existirem mais de uma relação afetiva podendo ser paralelas, onde todos os seus participantes aceitam uns aos outros. Não se tratam de relações meramente sexuais. Essa falta de exclusividade não remete somente a área sexual, mas ao campo afetivo, onde seus integrantes podem criar laços emocionais exteriores a sua relação. 

 

Conheça os palestrantes que irão tratar desses assuntos:

 

Ana Cláudia Scalquette

Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É professora de Direito Civil da Faculdade de Direito do Mackenzie e titular da cadeira nº 68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. É conselheira Seccional e presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP. Atua na área de Direito de Família e Direito das Sucessões há mais de duas décadas, trabalhando com um olhar diferenciado para situações que vão além da técnica jurídica.

 

Edson Borges Júnior

Doutor em Urologia pela UNIFESP e em Ginecologia pela UNESP, é coordenador do curso de pós-graduação em Reprodução Humana do Instituto Sapientiae e diretor científico do Fertility Medical Group.

 

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

Doutora em Direito e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direito Civil – Família, Sucessões, Contratos, Direitos Reais, Biodireito e Direito Médico. É presidente da Comissão de Bioética do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), nutricionista, advogada e autora de diversas obras Jurídicas.

 

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