Nesta quinta-feira (21) a atividade notarial e registral do Maranhão será reforçada com a chegada de novos cartorários. Ao todo, foram convocados pela Corregedoria da Justiça 75 aprovados em concurso publico realizado em 2011. A solenidade de posse acontece a partir das 10h, no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça, que funciona na antiga sede da Assembleia Legislativa, localizada na Rua do Egito, Centro de São Luís.
A medida cumpre determinações estabelecidas para o concurso e busca atender ao interesse público, dado seu alcance social, considerando que os cartórios desenvolvem atividades fundamentais ao exercício da cidadania. “O mais importante é que, com essa medida, nós garantimos a oferta de serviços essenciais à população maranhense, inclusive com a instalação de serventias em municípios que não dispunham do serviço”, afirma a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney.
Em relação aos municípios que ainda não ofereciam o serviço de cartório para a população, o coordenador das Serventias da Corregedoria, Rafael Duarte, explicou que há cartórios criados por lei, mas que somente com a posse dos aprovados serão instalados e passarão a funcionar de forma efetiva.
Exercício – A Portaria 1907/2015 delega aos juízes de Direito, que exerçam a função de Diretor de Fórum, a competência para dar exercício na atividade notarial e registral aos candidatos empossados. O exercício, que deverá ocorrer em até 30 dias, é a última etapa formal a ser cumprida pelo candidato a fim de que possa exercer a função.
