A Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) discutiu, nesta sexta-feira (23), formas de combater a adoção irregular de crianças no estado. A ideia é expandir o projeto Mãe Consciente, criado para orientar mulheres que desejam entregar seus filhos recém-nascidos para adoção.

A iniciativa, que começou em União dos Palmares, em 2019, também prevê a capacitação de conselheiros tutelares e profissionais que atuam em maternidades. \”Precisamos fazer essa conscientização. Há muita gente que burla [o método correto de adoção]. Antes de adotar, a pessoa precisa se habilitar e esperar receber a criança de forma legal\”, explicou a juíza Fátima Pirauá, titular da CEIJ.

O trabalho de orientação nas comarcas deve ser feito por magistrados e profissionais das equipes multidisciplinares (psicólogos, pedagogos e assistentes sociais). Segundo o juiz Alberto Almeida, da 1ª Vara de Arapiraca, as Secretarias de Saúde também devem ser chamadas a colaborar.

\”Esse é um assunto importante, que demanda atenção. É um trabalho de formiguinha, que deve ser feito com os Conselhos Tutelares e as unidades de saúde. Também temos que conversar com o Ministério Público\”, frisou.

O \\\’Mãe Consciente\\\’ foi idealizado pela juíza Soraya Maranhão, da 1ª Vara de União dos Palmares. A magistrada contou que a adoção irregular era um problema recorrente na comarca e que a situação vem mudando. \”O costume de entregar crianças a determinadas famílias diminuiu depois que o projeto começou a funcionar\”, disse a juíza. 

A CEIJ deve solicitar apoio da Presidência do TJAL para expandir o projeto no interior do estado.

Encontro de juízes

O assunto foi debatido durante encontro virtual promovido pela CEIJ com magistrados da Infância e Juventude. Outros assuntos discutidos foram a atualização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a atuação das equipes multidisciplinares e o desenvolvimento de práticas voltadas para a primeira infância.

Participaram os juízes Fátima Pirauá, Soraya Maranhão, Alberto Almeida, Lívia Mattos, Emanuela Porangaba, Douglas Beckhauser, Eric Baracho, André Parízio, José Alberto Ramos e Vilma Renata. O debate também contou com a participação de chefes de secretaria e integrantes de equipes multidisciplinares.